Como montar o Modelo do Banrisul?

Valorização a valor de mercado - Títulos e Valores Mobiliários

De acordo com a Circular nº 3.068 de 8 de novembro de 2001 e regulamentação complementar, os títulos e valores mobiliários são classificados em três categorias específicas, atendendo aos seguintes critérios de contabilização:

- Títulos para Negociação. Incluem os títulos e valores mobiliários adquiridos com o objetivo de serem negociados freqüentemente e de forma ativa, avaliados pelo valor de mercado (conforme informado pela ANDIMA), sendo os ganhos e as perdas realizados e não realizados sobre esses títulos reconhecidos no resultado do exercício.

- Títulos Disponíveis para Venda. Incluem os títulos e valores mobiliários utilizados como parte da estratégia para a administração do risco de variação nas taxas de juros e podem ser negociados como resultado dessas variações, por mudanças nas condições de pagamento ou outros fatores. Esses títulos são ajustados pelo valor de mercado (conforme informado pela ANDIMA), sendo os rendimentos auferidos reconhecidos no resultado e os ganhos e as perdas decorrentes das variações do valor de mercado ainda não realizados reconhecidos em conta específica do patrimônio líquido, deduzidos dos correspondentes efeitos tributários, quando aplicável, denominada "Ajuste ao Valor de Mercado - TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos" até a sua realização por venda. Os ganhos e as perdas, quando realizados, serão reconhecidos na data da negociação na demonstração do resultado, em contrapartida da mesma conta específica do patrimônio líquido, deduzidos dos correspondentes efeitos tributários, quando aplicável.

- Títulos Mantidos até o Vencimento. Incluem os títulos e valores mobiliários que a Administração possui a intenção e a capacidade financeira de manter até o vencimento, sendo avaliados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos intrínsecos. A capacidade financeira é definida em projeções de fluxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de venda desses títulos.

A determinação de valores de mercado de títulos e valores mobiliários quando classificados como "Títulos para Negociação" ou como "Títulos Disponíveis para Venda" requer a utilização de estimativas quando não existe uma cotação dos mesmos. Tais estimativas requerem a utilização de modelos de precificação incluindo valores de curvas no mercado secundário ou cotações de instrumentos similares. A aplicação de modelos de precificação requer a utilização de estimativas e critérios pela administração que afetam a estimativa de valor de mercado utilizada.

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Provisões para Perdas com Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos

Todas as operações de crédito, inclusive adiantamentos de contratos de câmbio, são classificadas de acordo com o nível de risco, levando em consideração a conjuntura econômica nacional, a experiência passada e os riscos específicos em relação às operações, aos devedores e garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis de risco, de AA até H.

Constituída em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas, com base nos percentuais mínimos de provisionamento requeridos pela Resolução nº 2.682/99 para cada nível de risco, complementada por provisão equivalente a 100% do saldo existente nas operações vencidas há mais de 60 dias, inclusive operações de longo prazo que apresentam parcelas vencidas há mais de 60 dias, e créditos repactuados, ainda que não vencidos.

O valor total da provisão para perdas com operações de crédito, arrendamento mercantil e outros créditos contabilizada é superior ao valor que seria exigido considerando tão somente os requisitos mínimos da Resolução CMN nº 2.682/99.

A determinação da metodologia a ser utilizada para calcular sua provisão para perdas com operação de créditos conforme descrito acima requer a definição de critérios por parte de sua Administração. Circunstâncias futuras podem requerer a revisão dos critérios e metodologias adotados e podem ter impacto na determinação das respectivas provisões. A utilização de critérios alternativos poderia resultar em valores diferentes de provisões.

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Provisões para Riscos Fiscais, Trabalhistas e Cíveis

O Banrisul constitui suas provisões para contingências com base em opinião de assessores legais, através da utilização de modelos e critérios que permitam a sua mensuração da forma mais adequada possível, apesar da incerteza inerente ao seu prazo e valor de desfecho de causa. Abaixo o critério utilizado segundo a natureza da contingência:

i) Provisões para Riscos Trabalhistas - Constituídas para as ações trabalhistas ajuizadas contra o Banrisul, quando da notificação judicial e cujo risco de perda é considerado provável, de acordo com a estimativa de desembolso feitas por nossa Administração, com base em subsídios recebidos de nossos assessores legais, sendo ajustadas ao valor do depósito de execução quando estes são exigidos.

ii) Riscos Cíveis - Constituídas, quando da notificação judicial, e ajustadas mensalmente, conforme:

  • para processos relativos a causas consideradas não usuais ou cujo valor seja considerado relevante, pelo valor indenizatório pretendido, nas provas apresentadas e na avaliação de assessores legais que considera jurisprudência, subsídios fáticos levantados, provas produzidas nos autos e as decisões judiciais que vierem a ser proferidas na ação, quanto ao grau de risco de perda da ação judicial; ou
  • quando relativas a causas consideradas semelhantes e usuais, pelo valor da média móvel dos pagamentos de processos encerrados nos últimos dois anos, acrescida do custo médio de honorários pagos.

iii) Provisões para Riscos Fiscais e Previdenciárias - Provisões de contingências fiscais e previdenciárias referem-se basicamente a exigíveis relativos a tributos cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação administrativa ou judicial, cuja probabilidade de perda é, ou em estágios anteriores dos processos já foi, considerada provável, e estão constituídas pelo valor integral em discussão. Para causas que possuem os respectivos depósitos em garantia, os valores envolvidos não se encontram atualizados, exceto quando da expedição do alvará de levantamento, em função da ação julgada favorável.

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Operações de Crédito, Arrendamento Mercantil e Outros Créditos

As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, somente serão reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. Os riscos das operações ativas renegociadas são definidos conforme critério da Resolução CMN n.º 2.682/99, ou seja, permanecem no rating que se encontravam antes da renegociação e as renegociações de operações de crédito que foram baixadas contra a provisão e que estavam em contas de compensação, são classificadas como nível H, e os eventuais ganhos provenientes da renegociação somente serão reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos.

As operações de arrendamento mercantil são demonstradas pelo valor das contraprestações a receber, atualizadas de acordo com as condições determinadas nos contratos de arrendamento. As rendas a apropriar correspondem ao montante das contraprestações contratuais e as rendas efetivas são apropriadas nas datas de vencimento de cada contraprestação, conforme estabelecido pela Portaria nº 140/84 do Ministério da Fazenda.

O prejuízo ao final do contrato apurado em função do exercício da opção de compra pelo arrendatário é diferido e amortizado, contábil e fiscalmente, pelo prazo restante de vida útil do bem objeto de arrendamento. O ajuste financeiro da carteira de arrendamentos, necessário para que o resultado do período e o patrimônio líquido estejam de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil, é calculado em conformidade com os critérios do Banco Central, com base no valor presente do fluxo futuro de recebimentos, utilizando a taxa interna de retorno dos respectivos contratos.

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Ativos e Passivos Denominados em Moeda Estrangeira

Os saldos dos ativos e passivos das dependências no exterior do Banrisul, assim como os demais ativos e passivos em moeda estrangeira, foram convertidos pela taxa de câmbio vigente na data do fechamento do respectivo balanço patrimonial.

As variações de taxas de câmbio relacionadas com títulos denominados ou indexados a moedas estrangeiras e as operações de câmbio, se forem itens do ativo nos dois casos, são lançados como receitas da intermediação financeira, se a variação for negativa, e como outras despesas operacionais, se a variação for positiva. As variações de taxas de câmbio relacionadas com títulos denominados ou indexados a moedas estrangeiras e as operações de câmbio, se forem itens do passivo nos dois casos, são lançados como despesas da intermediação financeira, se a variação for negativa, e como outras receitas operacionais, se a variação for positiva.

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Depósitos, Captações no Mercado Aberto, Obrigações por Empréstimos e Obrigações por Repasses

Essas contas são lançadas pelos valores de exigibilidade e, quando for o caso, incluem encargos devidos até a data do respectivo balanço patrimonial, reconhecidos de forma pro rata die. As captações por meio de operações compromissadas no mercado aberto são realizadas com instituições financeiras e apresentadas pelo valor de resgate deduzido das despesas a apropriar correspondentes a períodos futuros.

Conforme determinado pelas Leis 12.069/04 e 14.738/15 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 95% do saldo dos valores depositados judicialmente no Banrisul por terceiros, quando solicitado, deverá ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e o saldo remanescente é mantido no Banrisul para constituição de fundo. Os valores repassados ao Estado são controlados em conta de compensação e a parcela retida é registrada na rubrica Outras Obrigações, conforme descrito na Nota 23 (a). As despesas com encargos sobre o saldo remanescente são registradas na rubrica de Despesas de Empréstimos, Cessões e Repasses.

As obrigações por empréstimo ao exterior são representadas por recursos captados de bancos no exterior para aplicação em operações comerciais de câmbio incorrendo a variação das respectivas moedas acrescida de juros.