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Banrisul aumenta capital, amplia conselho e prepara oferta pública

Banrisul aumenta capital, amplia conselho e prepara oferta pública

O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) deu mais um passo para a oferta pública primária e secundária de ações preferenciais com adesão ao Nível 1 de governança corporativa na Bovespa, prevista para ser concluída até o início de julho. A instituição aprovou, em assembléia geral extraordinária (AGE), o aumento de capital de R$ 900 milhões para R$ 1,234 bilhão, a criação de uma nova vaga no conselho de administração para acomodar um representante dos minoritários e a possibilidade de conversão das ações preferenciais (PN) classe A em papéis preferenciais classe B ou em ações ordinárias (ON).

Também foi dada a garantia de que os minoritários receberão 100% do preço das ações do bloco de controle na eventualidade da venda do banco ("tag along"). Mas, segundo o presidente executivo e vice-presidente eleito do conselho de administração, Fernando Lemos, o governo gaúcho não pretende privatizar Banrisul e incluiu no estatuto a exigência, já prevista na Constituição estadual, de um plebiscito para a aprovação de qualquer medida deste tipo. A AGE aprovou ainda a possibilidade de pagamento trimestral de dividendos.

Apesar da garantia de que o Banrisul continuará estatal, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre pretende ingressar na Justiça para anular os efeitos da assembléia de segunda-feira, disse o presidente Juberlei Bacelo. A entidade, que também é contra a oferta pública de ações por entender que ela prepara o terreno para a privatização, vai aguardar a publicação da ata para definir os termos do recurso judicial e reclamou da demora na liberação do documento.

Hoje o Estado tem mais de 99% das ações ordinárias, preferenciais e do capital total do banco e mesmo assim o contingente de minoritários chega a 80 mil pessoas. Com a emissão prevista de 8,5 bilhões de novos títulos e a venda de outros 12,8 bilhões na oferta secundária, a fatia do governo irá para cerca de 10% das preferenciais e para 60% do capital total. O prospecto preliminar da oferta pública deve ser encaminhada ainda esta semana à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse Lemos.

O aumento de capital foi aprovado a partir da incorporação de R$ 334 milhões em reservas de lucro, com a distribuição de uma nova ação ordinária para cada quatro títulos de qualquer espécie detidos pelos acionistas. Já a conversão de ações é restrita às preferenciais classe A, explicou o secretário da Fazenda e presidente eleito do conselho de administração do banco, Aod Cunha de Moraes Jr.

Com a autorização, os minoritários atuais poderão migrar para os papéis PN classe B, iguais aos que serão vendidos na oferta pública e que terão liquidez na Bovespa. O próprio governo fará a conversão dos seus papéis antes da oferta secundária. O Estado não poderá negociar títulos preferenciais classe A para evitar que os compradores façam a transformação em ordinárias.

"Queremos que o Banrisul fique como o Banco do Brasil, que tem parte do seu capital negociado na Bolsa de Valores", afirmou Lemos. Conforme Moraes Júnior, o banco pretende aproveitar o "cenário favorável" do mercado de capitais para realizar a oferta pública e garantir recursos para a expansão das operações. O montante arrecadado na oferta secundária será utilizado pelo governo para aliviar a crise das finanças públicas do Estado.

Fonte: Sérgio Bueno (Valor Online)


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