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Comunicado ao Mercado − Acordo com a FAMURS

COMUNICADO AO MERCADO

Com o objetivo de centralizar a movimentação financeira dos municípios do Estado por seu intermédio, o Banrisul concluiu, nesta data, acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul − FAMURS -, pelo prazo de cinco anos.

Dos quase quinhentos municípios existentes, aproximadamente 440 participaram da negociação, excluídos cerca de cinqüenta que já haviam negociado com outros bancos. O acerto firmado entre o Banco e a FAMURS deverá ser referendado em assembléia da entidade no dia 13 de novembro, com posterior assinatura de contratos individualmente com cada município.

O presente acordo centralizará toda a movimentação financeira daquelas municipalidades, incluindo arrecadação de tributos municipais, aplicações financeiras, exclusividade da folha de pagamento e do crédito consignado, entre outros, que serão objeto do contrato. O Banrisul, na mesma negociação, assegurou o financiamento de vinte mil habitações para os funcionários públicos municipais, na modalidade de crédito imobiliário consignado, cujo valor estimado pode alcançar R$ 500 milhões.

O valor envolvido na presente negociação, a ser repassado para o conjunto de 440 municípios, atinge R$ 230 milhões, tendo sido adotado como critério o número de servidores municipais de cada um, diferenciando-os por faixas conforme a quantidade de servidores por municipalidade, que iam de 300 (faixa inferior) até acima de cinco mil servidores (faixa superior).

A negociação foi conduzida unicamente através da FAMURS, não se estabelecendo qualquer tratativa individualizada, possibilitando a utilização de um critério padrão e transparente.

Cabe ressaltar que, diferentemente dos funcionários públicos estaduais, para os quais o Banco possui garantias constitucionais e legais que lhe garantem a exclusividade das movimentações financeiras, incluída a folha de pagamento e o crédito consignado, não havia dispositivo legal estabelecido que oportunizasse tratamento idêntico com o conjunto de municípios.

O valor definido será repassado ainda no corrente ano, uma vez assinados os contratos necessários, e será apropriado, de forma diferida ao longo dos próximos exercícios, pelo prazo de vigência do contrato, proporcionalmente ao número de dias decorridos da liberação dos recursos até o final de cada exercício.

Este fato ratifica a estratégia do Banrisul de continuar expandindo e consolidando sua atuação no Estado do Rio Grande do Sul, onde concentra suas atividades, aumentando os negócios com os municípios envolvidos, além de permitir o crescimento em um de seus focos, a pessoa física, com a ampla gama de produtos oferecidos, sobretudo o importante segmento representado pelo crédito consignado, onde deve alavancar ainda mais seus negócios.

Com a incorporação de aproximadamente 140 mil servidores municipais, fruto da presente negociação, somado à exclusividade já detida da folha de pagamento e do consignado do funcionalismo estadual, o Banrisul dá importante passo no sentido de constituir-se na instituição financeira que consolida a movimentação financeira do Estado do Rio Grande do Sul, da grande maioria dos municípios em seu território e de seu funcionalismo.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2007.

Ricardo Richiniti Hingel
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul

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